| Projeto: |
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PL 597 21/09/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-597/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0597-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.397 de 16/05/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI JARDIM NELIA - ESCOLA PROFA. LAURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUINTAES, LOCALIZADA NA R. MARIO SAMMARCO, S/N, JARDIM NELIA |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI JARDIM NELIA / EMEI JARDIM NELIA - ESCOLA PROFESSORA LAURA DA CONCEICAO PEREIRA QUINTAES / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / JARDIM NELIA / MARIO SAMMARCO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1262-2006
ver documento Conj0459-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 17/10/2005 | | CCJ | Recebido em 17/10/2005 | Encaminhado em 26/09/2006 | | EDUC | Recebido em 26/09/2006 | Encaminhado em 02/04/2007 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2007 | Encaminhado em 17/05/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 25/05/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 241/2005 de 31/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/11/2005 atraves do(a) Ofício ATL n°334/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1426/2005
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 395/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1556/2005
Oficio CMSP 1960/2007 de 26/04/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2007. Motivo: PROMULGADO |